Ementa
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor detalhamento das fisionomias do cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei nº 13.550, de 2 de junho de 2009
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FISIONOMIAS DA VEGETACAO DE CERRADO
Documento