Ementa
Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27 de dezembro de 2005.
Situação
Revogada por R SMA 030/12
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIAO DA MATA ATLANTICA
Documento
