Ementa

Altera dispositivo na Resolução SMA n. 17, de 12 de fevereiro de 2016, que cria a Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo

Situação

Revogada por R SMA 14/2017

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CRIACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO AMPLIACAO DE AREAS PROTEGIDAS