Acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 157, de 07 de dezembro de 2017, que define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017, visando estabelecer critérios para a

Revogada por R SMA 048/20

RESOLUCOES SMA

PROGRAMA NASCENTES

Arquivo: 2018Resolucao_SMA_040_2018.pdf