Ementa
Dispõe sobre a administração dos Parques Urbanos, sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, e criação do Grupo Gestor dos Parques Urbanos
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PARQUES URBANOS
Documento