Ementa
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial incumbido de elaborar propostas de ações comuns destinadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos, de saneamento e recursos hídricos no Estado de São Paulo, atendendo ao Artigo 2 da Resolução Conjunta SEE/SRHSO/SMA n. 2, de 4/10/2002
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
