Ementa
Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei 10.547 de 02 de maio de 2000 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e dá providências correlatas
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FISCALIZACAO AMBIENTAL INCENDIOS FLORESTAIS
Documento
