Ementa
estabelece a responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais pela execução do Convênio MMA/PNMA - II n. 2001CV000110
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Documento
