Ementa
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010
Situação
Revogada por R SMA 096/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTRADAS-PARQUE
Documento