Ementa
composição da Comissão Mista de Trabalho, criada pelo Decreto Estadual 42.869/1998, com o objetivo de proceder a estudos e propor diretrizes para o gerenciamento de áreas de produção mineral no Estado de São Paulo
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MINERACAO
Documento
