Ementa
Dispões sobre composição do Colegiado do Grupo de Planejamento Setorial da Pasta (tornando sem efeito a Resolução SMA nº 31, de 14 de junho de 2007)
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL
Documento
