Ementa
instituição de Comissão Especial encarregadade avaliar as propostas de legislação florestal existentes, bem como as sugestões para propor uma legislação florestal para o Estado
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTUDOS E AVALIACOES AMBIENTAIS
Documento
