Ementa

Define as diretrizes para a adequação ambiental de imóveis rurais com vistas à participação no Projeto Mina D’Água.

Situação

Revogada por R. SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS - PSA PROJETO MINA D´AGUA