Ementa
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 18, de 07 de abril de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação
Revogada por R SMA 098/15
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SERRA DA MANTIQUEIRA
Documento
