Ementa
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, designação dos responsáveis e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSEMA
Documento
