Ementa
Estabelece os critérios de avaliação dos Planos de Metas e Programas, elaborados pelos Municípios, no âmbito do Pacto das Águas, para o período 2009-2011, e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PACTO DAS AGUAS
Documento
