Ementa
Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação
Revogada por R SMA 041/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CADIN ESTADUAL
Documento
