Ementa

Altera a Resolução SMA n° 05 de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27

Situação

Revogada por R SMA 021/10

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA REGIAO DA MATA ATLANTICA