Ementa
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento do convênio firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Associação Corredor Ecológico Vale do Paraíba - ACEVP.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CONVENIOS RESTAURACAO ECOLOGICA
Documento