Ementa

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento do convênio firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Associação Corredor Ecológico Vale do Paraíba - ACEVP.

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CONVENIOS RESTAURACAO ECOLOGICA