Ementa
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROJETO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO LITORAL PAULISTA UGP
Documento
