Ementa

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto nº 32.283, de 19 de maio de 1958, alterado pela Lei nº 5.973, de 23 de novembro de 1960, e dispõe sobre o seu regulamento.

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO PLANOS DE MANEJO PARQUE ESTADUAL TURISTICO DO ALTO RIBEIRA - PETAR