Ementa
Dispõe sobre designação de funcionários para representar a Secretaria do Meio Ambiente perante o Departamento Nacional da Produção Mineral, relativamente ao Processo DNPM 01546/1940.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MINERACAO
Documento
