Ementa

Altera dispositivo do Anexo I, da Resolução SMA nº 26, de 28 de abril de 2015, que estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas.

Situação

Revogada por R SMA 23/2016

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PROGRAMA MUNICIPIO VERDEAZUL