Ementa
criação de Grupo de Trabalho para elaborar proposta de decreto de regulamentação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
GERENCIAMENTO COSTEIRO
Documento
