Ementa
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 29, de 13 de maio de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório, com resultados de seus estudos e debates.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MONITORAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS TERMINAL QUIMICO DE ARATU
Documento
