Ementa
cria as articulações Regionais para Apoio à Gestão Ambiental da Água, que serão fóruns de discussão para implementação descentralizada do Programa de Recursos Hídricos da SMA.
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RECURSOS HIDRICOS
Documento
