Ementa
Dispõe sobre as entidades ambientalistas habilitadas a participar da Assembléia Geral que elegerá seus representantes para o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA
Situação
Revogada por R SMA 38/2016
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA CONSEMA
Documento