Ementa
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 19, de 07 de abril de 2015, que cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Nascentes.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROGRAMA NASCENTES PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS - PSA MATA CILIAR
Documento
