Ementa

Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pelo Protocolo de Intenções, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP.

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

ASSENTAMENTOS CAPACITACAO TECNICA DE AGRICULTORES