Ementa
Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei Estadual n°13.550, de 2 de junho de 2009, e dá providências correlatas.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FISIONOMIAS DA VEGETACAO DE CERRADO
Documento
