Ementa

Dispõe sobre a prorrogação de prazo, previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97, 44/97, 62/97, 82/97 e 21/98

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

RESIDUOS SOLIDOS