Ementa

Dispõe sobre o cadastramento e eleição de representantes das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho Consultivo de Ecoturismo da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências correlatas.

Situação

Revogada por R SMA 088/17

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CONSELHO CONSULTIVO DE ECOTURISMO