Ementa
Dispõe sobre o cadastramento e eleição de representantes das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho Consultivo de Ecoturismo da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências correlatas.
Situação
Revogada por R SMA 088/17
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CONSELHO CONSULTIVO DE ECOTURISMO
Documento