Altera o parágrafo único do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução SMA nº 24, de 19 de fevereiro de 2016, que instituiu a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,

Revogada por R SIMA 87/21

RESOLUCOES SMA

RESIDUOS SOLIDOS

Arquivo: 2016Resolucao_SMA_065_2016.pdf