Ementa
Altera o artigo 2º da Resolução SMA N° 26, de 24 de abril de 2008, que reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Toca da Paca” localizada no Município de Guatapará.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO RPPN
Documento