Ementa

Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas no âmbito do Estado de São Paulo e demais providências.

Situação

Revogada por R SMA 075/09

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CONSEMA CADASTRO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS