Ementa

Altera o artigo 3° da Resolução SMA n° 31, de 24 de abril de 2008, que dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Parque Estadual Villa-Lobos

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PARQUES URBANOS PARQUE VILLA-LOBOS