Ementa
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica
Situação
Revogada por R SMA 80/2020
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
COMPENSACAO AMBIENTAL SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA PARCELAMENTO DO SOLO CONDOMINIOS EDIFICACOES EM AREAS URBANAS
Documento
