Ementa

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 28, de 06 de maio de 2015, que designou os representantes das entidades participantes no Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014, e prorroga prazo para o referido grupo concluir seus trabalhos e apresentar relatório final.

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO APA CORUMBATAI-BOTUCATU-TEJUPA AGROTOXICOS