Ementa
Dispõe sobre a ampliação dos trabalhos de revegetação como medidas mitigadoras dos impactos causados por empreendimentos minerários no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação
Revogada por R SMA 028/10
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MINERACAO RESTAURACAO ECOLOGICA
Documento
