Ementa
Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas, no âmbito do Estado de São Paulo, dispõe sobre o Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista do Estado de São Paulo, e dá demais providências.
Situação
Revogada por R SMA 038/16
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CONSEMA CADASTRO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS
Documento
