Ementa
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta” para a exploração de atividades de comércio de alimentos.
Situação
Revogada por R SMA 050/18
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PARQUES URBANOS PRECO PUBLICO PARQUE DO BELEM "MANOEL PITTA"
Documento
