Ementa
Cria grupo de estudos para propor diretrizes referentes ao uso do solo, instalação e licenciamento de polos geradores de tráfego e de impacto de vizinhança, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento