Ementa

Cria grupo de estudos para propor diretrizes referentes ao uso do solo, instalação e licenciamento de polos geradores de tráfego e de impacto de vizinhança, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

LICENCIAMENTO AMBIENTAL