Ementa
criação de Grupo de Trabalho para propor a regulamentação da Lei Estadual 9.989/98, que trata da recomposição da cobertura vegetal no Estado de São Paulo
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTUDOS E AVALIACOES AMBIENTAIS
Documento
