Ementa
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor a Comissão Gestora, instituída no âmbito da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RESERVA LEGAL AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE - APP ASSENTAMENTOS RESTAURACAO ECOLOGICA
Documento