Ementa
cria Grupo de Trabalho com a finalidade de atender as atribuições conferidas à Pasta e internalizar as discussões das questões relacionadas aos remanescentes das comunidades quilombolas realizadas no âmbito do Grupo Gestor do Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado,
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Documento
