Ementa

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual Chácara da Baronesa, e dá providências correlatas

Situação

Revogada por R SMA 16/2018

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PARQUES URBANOS CONSELHOS DE ORIENTACAO PARQUE CHACARA DA BARONESA