Ementa
Altera a Resolução SMA 27/90, que estabelece normas e procedimentos para a fiscalização das atividades pesqueiras, construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental.
Situação
Revogada por R SMA 037/05
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FISCALIZACAO AMBIENTAL ATIVIDADES PESQUEIRAS
Documento
