Ementa
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.
Situação
Revogada por R SMA 041/15
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROJETO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO LITORAL PAULISTA UGP
Documento
