Ementa

Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – ARIESS, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a Resolução SMA n° 89, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS APA MARINHA DO LITORAL NORTE ARIE SAO SEBASTIAO