Ementa
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa em áreas rurais no Estado de São Paulo.
Situação
Revogada por R SMA 007/17
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
COMPENSACAO AMBIENTAL SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA
Documento
